Resultados de procura

Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos por Cunha, Antonio Renato Cardoso da

Ligazón do recurso

O impacto ambiental por Benjamin, Antônio Herman V

Ligazón do recurso

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras por Pereira Júnior, Jessé Torres

Ligazón do recurso

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente por Bello Filho, Ney de Barros

Ligazón do recurso

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul por Vieira, Luciane Klein

Ligazón do recurso

O Xis da questão por Silva, Marina

Ligazón do recurso

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza por Martins, Joana D'Arc Dias

Ligazón do recurso

É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo ór... por Silva, Alexandre Fernandes

Ligazón do recurso

Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção por Venâncio, Marina Demaria

Ligazón do recurso

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento por Filomeno, José Geraldo Brito

Ligazón do recurso

Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto por Pinto, Raymundo

Ligazón do recurso

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.07... por Cunha, Nivaldo Caetano da

Ligazón do recurso

Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente por Fontenele, Paulo Henrique Carneiro

Ligazón do recurso

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário por Saleme, Edson Ricardo

Ligazón do recurso

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma por Oliveira, Rafael Arruda

Ligazón do recurso

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará por Moraes, José Laécio de

Ligazón do recurso

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo por Rodrigues Jr., Edson Beas

Ligazón do recurso

Resgate da fauna? por Oliveira, Marcos Alexandre

Ligazón do recurso

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades por Andena, Emerson Alves

Ligazón do recurso

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade por Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

Ligazón do recurso