Resultados de procura

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa por El Khalili, Amyra

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O ônus probatório nas lides ambientais por Citolin, Eduardo Tonin

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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e... por Toledo, André de Paiva

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A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais por Meneghin, Guilherme de Sá

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O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco por Loureiro, Carlos Frederico Bernardo

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O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados por Moreira, Eliane Cristina Pinto

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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss por Benjamin, Antônio Herman V

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Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento por Silva, Nathália Thaís Cosmo da

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A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia por Bella, Gianluca Maria

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As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações por Guedes, Antônio Marcos Melo

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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas por Ganem, Roseli Senna

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A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos por Araújo, João Augusto Carneiro

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Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil por Piagentini, Priscilla Melleiro

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Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades... por Araujo, Rogério Palhares Zachaber

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Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética por Ribeiro, Carlos Dimas Martins

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Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água por Laydner, Patricia Antunes

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Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental por Pes, João Hélio Ferreira

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Implicações éticas da triagem sorológica para o vírus da imunodeficiência humana por Pasternak, Jacyr

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Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011 por Lopes, Syglea Rejane Magalhães

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Aniversário da Constituição cidadã por Leite, Gisele

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