Resultados de procura

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos por Freitas, Juarez

Ligazón do recurso

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas por Moraes, Crislayne

Ligazón do recurso

Teoria da regulação administrativa sustentável por Freitas, Juarez

Ligazón do recurso

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho por Zanella, Tiago Vinicius

Ligazón do recurso

Licenciamento ambiental por Bim, Eduardo Fortunato

Ligazón do recurso

A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução por Silva, Franco Mattos e

Ligazón do recurso

A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade por Chaves Junior, Airto

Ligazón do recurso

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental por Nabaes, Thais de Oliveira

Ligazón do recurso

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia por Kazmierczak, Luiz Fernando

Ligazón do recurso

Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação por Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

Ligazón do recurso

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas por Mendes Junior, José Rogério de Souza

Ligazón do recurso

Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais por Barros, Marcelo Garcia

Ligazón do recurso

Trajetórias da construção da identidade de professoras do ensino básico como educadoras ambientais por Di Tullio, Ariane

Ligazón do recurso

Noções gerais sobre as interdependências entre direito, gestão e políticas públicas ambientais por Freiria, Rafael Costa

Ligazón do recurso

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental por Contiero, Caroline Martins

Ligazón do recurso

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel por Costa, César Augusto

Ligazón do recurso

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul por Larruscaim, Sheila Salort

Ligazón do recurso

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal por Jatobá, Sérgio Ulisses

Ligazón do recurso

O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil por Simões, Kenia Carla Cardoso

Ligazón do recurso

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público por Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e

Ligazón do recurso