Resultados de procura
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Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
Publicado 2015Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
Publicado 2022Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
Publicado 2014Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável : considerações
Publicado 2006Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Publicado 2007Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
5470
Biodiversidade : sentidos atribuídos e as contribuições do tema para uma educação ambiental crítica
Publicado 2013Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
5471
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
Publicado 2019Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
5472
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Publicado 2023Ligazón do recurso
Livro -
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O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Publicado 2011Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
Publicado 2005Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Publicado 2007Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
5478
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Publicado 2016Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Publicado 2011Ligazón do recurso
Folheto