Resultados de procura

O lado obscuro dos cosméticos por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Ligazón do recurso

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Ligazón do recurso

Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero por Angelin, Rosângela

Ligazón do recurso

A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável por Brasil, Deilton Ribeiro

Ligazón do recurso

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis por Trentini, Flávia

Ligazón do recurso

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias por Brasil

Ligazón do recurso

APA da Serra da Meruoca por Arruda, Inácio

Ligazón do recurso

Agrotóxicos e responsabilidade criminal por Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga

Ligazón do recurso

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente... por Andrade, Paulo Roberto Fernandes de

Ligazón do recurso

Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente por Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

Ligazón do recurso

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais por Bartlett, Steven J

Ligazón do recurso

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida por Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de

Ligazón do recurso

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente por Santilli, Juliana

Ligazón do recurso

Amazônia produz 8% do metano do planeta por Pivetta, Marcos

Ligazón do recurso

Reserva legal : importância e proteção jurídica por Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos

Ligazón do recurso

Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta por Souza, Elaine Gonçalves Weiss de

Ligazón do recurso

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado por Grossi, Marina

Ligazón do recurso

Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito por Catalan, Marcos Jorge

Ligazón do recurso

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer por Martins, Ives Gandra da Silva

Ligazón do recurso

Da educação ambiental moderna e da destinação de multa compensatória extrajudicial em favor de projetos de conscientização comunitária por Paulo Júnior, José Marinho

Ligazón do recurso