Resultados de procura
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Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Publicado 2014Ligazón do recurso
Folheto -
6702
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Publicado 2020Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
6703
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Publicado 2014Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
6704
Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
Publicado 2023Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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6706
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Publicado 2008Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
6707
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
Publicado 2021Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
6708
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Publicado 2013Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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6710
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Publicado 2007Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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6712
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
Publicado 2018Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
Publicado 2020Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
6717
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Publicado 2019Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
6718
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Publicado 2000Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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