Resultados de procura

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental por Carvalho, Délton Winter de

Ligazón do recurso

A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação por Lima, Náthani Siqueira

Ligazón do recurso

A dignidade na finitude da vida humana : ortotanásia e os cuidados paliativos por Silvestre, Gilberto Fachetti

Ligazón do recurso

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis por Vieira, Luciane Klein

Ligazón do recurso

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem por Custódio, Maraluce Maria

Ligazón do recurso

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário por Antunes, Paulo de Bessa

Ligazón do recurso

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte por Bandeira, João Adolfo Ribeiro

Ligazón do recurso

O exercício da cidadania ambiental por Góis, Ewerton Marcus de Oliveira

Ligazón do recurso

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras por Ferreira, Simone Rodrigues

Ligazón do recurso

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental por Homsi, Hannée Amir

Ligazón do recurso

Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo por Knox, Winifred

Ligazón do recurso

Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza por Feliciano, Guilherme Guimarães

Ligazón do recurso

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração por Brito, Luis Antonio Monteiro de

Ligazón do recurso

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira por Cobra, Elton Abreu

Ligazón do recurso

Defaunação : a atual crise da biodiversidade por Diniz, Maria Helena

Ligazón do recurso

Globalização e emergência do direito global : princípio da sustentabilidade e governança frente à crise ambiental por Freitas, Michele dos Santos

Ligazón do recurso

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância por Marcão, Renato

Ligazón do recurso

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020 por Pessina, Maria Elisa Huber

Ligazón do recurso

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas por Vilela, Alysson Oliveira

Ligazón do recurso

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina por Jesus, Noel Antonio Tavares de

Ligazón do recurso