Resultados de procura

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução por Pereira Júnior, Jessé Torres

Ligazón do recurso

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso? por D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros

Ligazón do recurso

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023 por Oliveira, Débora de Arruda

Ligazón do recurso

Princípios gerais de direito agrário por Tenório, Igor

Ligazón do recurso

Cabral mantem o parlamentarismo por Caetano, Sílvia

Ligazón do recurso

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul por Ludolf, Rafael Van Erven

Ligazón do recurso

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA por Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Ligazón do recurso

Parentalidade : entre a realidade social e o direito por Holanda, Maria Rita de

Ligazón do recurso

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental por Méndez González, Fernando P

Ligazón do recurso

Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica por Barretto, Vicente de Paulo

Ligazón do recurso

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental por Wainer, Ann Helen

Ligazón do recurso

Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs" por Badr, Eid

Ligazón do recurso

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil por Euler, Ana Margarida Castro

Ligazón do recurso

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe por Franco, Karina Marzano

Ligazón do recurso

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Const... por Dobler, Gustavo

Ligazón do recurso

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental por Santilli, Juliana

Ligazón do recurso

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta por Santos, Rafael César Coelho dos

Ligazón do recurso

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais por Marcos, Rudson

Ligazón do recurso

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Ligazón do recurso

Proteção ambiental e ação civil pública por Meirelles, Hely Lopes

Ligazón do recurso