Resultados de procura

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas por Marques Neto, Floriano de Azevedo

Ligazón do recurso

A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC por Nunes, Letícia Soares

Ligazón do recurso

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde por Cioato, Marina Pranke

Ligazón do recurso

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental por Rosenblatt, Paulo

Ligazón do recurso

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada por Souza, Adriano Stanley Rocha

Ligazón do recurso

Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes por Silva, Evelise Pâncaro da

Ligazón do recurso

A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

Ligazón do recurso

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental por Rodrigues, Marcelo Abelha

Ligazón do recurso

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos por Montoya, Marco Antonio

Ligazón do recurso

Semeadura de nuvens : ausência de regras e o prelúdio de litígios por Gomes, Magno Federici

Ligazón do recurso

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010 por Efing, Antônio Carlos

Ligazón do recurso

As questões socioambientais e os tribunais de contas por Pinheiro, Júlio Assis Corrêa

Ligazón do recurso

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil por Matthes, Rafael Antonietti

Ligazón do recurso

O poder executivo municipal e o meio ambiente por Silva, José Nepomuceno da

Ligazón do recurso

Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia por Seefelder Filho, Claudio Xavier

Ligazón do recurso

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas por Santilli, Juliana

Ligazón do recurso

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras por Silva, Christian Luiz da

Ligazón do recurso

Teste de qualidade por Vasconcelos, Yuri

Ligazón do recurso

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional por Valdes, James J

Ligazón do recurso

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental por Prestes, Vanêsca Buzelato

Ligazón do recurso