Resultados de procura
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Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
Publicado 2025Ligazón do recurso
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Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
Publicado 2000Ligazón do recurso
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Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
Publicado 2018Ligazón do recurso
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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Publicado 2019Ligazón do recurso
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REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
Publicado 2025Ligazón do recurso
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Sustentabilidade em transportes: do conceito às políticas públicas de mobilidade urbana
Publicado 2013Ligazón do recurso
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Publicado 2024Ligazón do recurso
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Competência da justiça federal em direito ambiental
Publicado 2003Ligazón do recurso
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Publicado 2015Ligazón do recurso
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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
Publicado 2007Ligazón do recurso
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Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
Publicado 2013Ligazón do recurso
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Publicado 1976Ligazón do recurso
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O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
Publicado 2022Ligazón do recurso
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A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Publicado 2020Ligazón do recurso
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Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Publicado 2008Ligazón do recurso
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