Resultados de procura

Tribunais de contas e o controle ambiental por Pinheiro, Júlio Assis Corrêa

Ligazón do recurso

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do... por Brasil

Ligazón do recurso

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres por Rezende, Pedro Paulo

Ligazón do recurso

Uma agenda necessária por Nery, Carmen

Ligazón do recurso

Conferência Internacional de Direito Ambiental por Wainer, Ann Helen

Ligazón do recurso

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil por Pimentel, Cácia

Ligazón do recurso

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios por Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti

Ligazón do recurso

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais por López, Tania García

Ligazón do recurso

Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental por Rangel, Tauã Lima Verdan

Ligazón do recurso

Aspectos juridicos das unidades de conservação por Rodrigues, José Eduardo Ramos

Ligazón do recurso

Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo por Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte

Ligazón do recurso

Saneamento básico e direitos humanos por Morais, Fabiola Vianna

Ligazón do recurso

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal por Micheloti, Marcelo Adriano

Ligazón do recurso

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado por Fonseca, Patrícia Galindo da

Ligazón do recurso

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional por Leite, José Rubens Morato

Ligazón do recurso

Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal por Medeiros, Estela Alves de

Ligazón do recurso

Processo administrativo ambiental por Niebuhr, Pedro de Menezes

Ligazón do recurso

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. por Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Ligazón do recurso

Genoma : patrimônio da humanidade por Lara, Antônio Rubens Costa de

Ligazón do recurso

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o no... por Alfredo, João

Ligazón do recurso