Resultados de procura

Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba por Sánchez, Alcides Francisco Antúnez

Ligazón do recurso

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011 por Farias, Talden

Ligazón do recurso

Direito penal no primeiro pilar? por Corstens, Geert J. M

Ligazón do recurso

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia por Correia Filho, Luciano Amorim

Ligazón do recurso

Curso de direito internacional público por Guerra, Sidney

Ligazón do recurso

O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos por Silveira, Vladmir Oliveira da

Ligazón do recurso

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil por Rezende, Élcio Nacur

Ligazón do recurso

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss por Bolson, Simone Hegele

Ligazón do recurso

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas por Nascimento, Marília Longo do

Ligazón do recurso

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS. por Brasil

Ligazón do recurso

Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação por Barbosa, Haroldo Camargo

Ligazón do recurso

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico por Dalto, Karla Karoline Soares

Ligazón do recurso

A importância da tutela penal do meio ambiente por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

Ligazón do recurso

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação por Carissimi, Mariana

Ligazón do recurso

A tutela constitucional dos interesses difusos por Smanio, Gianpaolo Poggio

Ligazón do recurso

A proteção do meio ambiente pela polícia militar por Lazzarini, Álvaro

Ligazón do recurso

A relação dos profissionais da área da saúde e paciente por Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

Ligazón do recurso

Menos floresta, mais agropecuária por Jokura, Tiago

Ligazón do recurso

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material por Mafra, Juliete Ruana

Ligazón do recurso

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados por Queiroz, Pedro Aurélio de

Ligazón do recurso