Resultados de procura

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis por Niebuhr, Pedro de Menezes

Ligazón do recurso

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado por Bello Filho, Ney de Barros

Ligazón do recurso

Regime jurídico da zona de amortecimento por Farias, Talden

Ligazón do recurso

Uma resolução de retrocesso por Vieira, Amiel Modesto

Ligazón do recurso

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional por Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti

Ligazón do recurso

Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados por Lima, Geraldino Pereira de

Ligazón do recurso

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro? por Castello, Melissa Guimarães

Ligazón do recurso

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde por Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos

Ligazón do recurso

Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno por Peralta, Carlos E

Ligazón do recurso

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal por Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza

Ligazón do recurso

O ensino da educação ambiental por Moraes, Kelly Farias de

Ligazón do recurso

São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III por Menezes, Henrique Zeferino de

Ligazón do recurso

Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio d... por Souto, L. R. Vieira

Ligazón do recurso

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF por Silveira, Paula Galbiatti

Ligazón do recurso

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental por Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha

Ligazón do recurso

A nova ética necessária para a concretização do projeto de natureza de François Ost por Zimmermann, Cirlene Luiza

Ligazón do recurso

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988 por Valente, Manoel Adam Lacayo

Ligazón do recurso

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente por Ayala, Patryck de Araújo

Ligazón do recurso

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental por Benjamin, Antônio Herman V

Ligazón do recurso

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente por Ferrari, Roseane

Ligazón do recurso