Resultados de procura

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí por Bezerr, Ana Keuly Luz

Ligazón do recurso

Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface por Fonseca, Wagner Cleyton

Ligazón do recurso

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica por Okada, Setsuko Denise

Ligazón do recurso

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro por França, Vladimir da Rocha

Ligazón do recurso

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais por Krell, Andreas Joachim

Ligazón do recurso

Código florestal e legislação correlata. por Brasil

Ligazón do recurso

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura por Santilli, Juliana

Ligazón do recurso

A cannabis na rota do uso medicinal por Oliveira Júnior, Eudes Quintino de

Ligazón do recurso

O direito animal e a doutrina sentimental por Hora Neto, João

Ligazón do recurso

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea por Carvalho, Délton Winter de

Ligazón do recurso

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental por Costa, Beatriz Souza

Ligazón do recurso

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica por Siqueira, Lyssandro Norton

Ligazón do recurso

Giovanni Berlinguer : socialista, sanitarista, humanista! por Teixeira, Sonia Maria Fleury

Ligazón do recurso

Mídias ambientais : finanaciando uma "economia sustentável" por El Khalili, Amyra

Ligazón do recurso

A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas por Kaplan, Leonardo

Ligazón do recurso

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano por Guimarães Júnior, João Lopes

Ligazón do recurso

Natureza jurídica da licença ambiental por Tamaoki, Fabiana Junqueira

Ligazón do recurso

Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa por Benjamin, Antônio Herman V

Ligazón do recurso

Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber por Rechmann, Itanaina Lemos

Ligazón do recurso

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário por Quirino, Matheus Adolfo Gomes

Ligazón do recurso