Resultados de procura

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água por Noschang, Patricia Grazziotin

Ligazón do recurso

Entraves e oportunidades para o desenvolvimento do direito ambiental por Armada, Charles Alexandre Souza

Ligazón do recurso

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005) por Baptista, Tatiana Maria Badaró

Ligazón do recurso

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo por Moreira, Nelson Camatta

Ligazón do recurso

Escolhas complexas por Queiroz, Christina

Ligazón do recurso

Desenvolvimento sustentável Tambaqui em cativeiro no polo regional de Ariquemes visando à geração de trabalho e renda dos produtores : estudo de caso sobre direitos humanos e suste... por Nunes, Claudia Ribeiro Pereira

Ligazón do recurso

O conceito de responsabilidade em Lévinas : os limites entre a distanásia e os cuidados paliativos por Oliveira, Lino Batista de

Ligazón do recurso

Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente por Schwendler, Anny Falcão

Ligazón do recurso

O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano por Philippi, Patricia Pasqualini

Ligazón do recurso

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática por Santana, Patrícia da Costa

Ligazón do recurso

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro por Agustinho, Eduardo Oliveira

Ligazón do recurso

A litigância climática como governança ambiental por Carvalho, Délton Winter de

Ligazón do recurso

Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial por Mirra, Álvaro Luiz Valery

Ligazón do recurso

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental por Fensterseifer, Tiago

Ligazón do recurso

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica por Cardoso Neto, Nicolau

Ligazón do recurso

O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos por Matthes, Rafael Antonietti

Ligazón do recurso

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011 por Silva, Bruno Campos

Ligazón do recurso

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II) por Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa

Ligazón do recurso

Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança? por Pimentel, Vitor

Ligazón do recurso

Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG por Costa, Beatriz Souza

Ligazón do recurso