Resultados de procura

Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo por Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza

Ligazón do recurso

Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre mat... por Algayer, Cecília de Castro

Ligazón do recurso

Referências intelectuais por Marques, Fabrício

Ligazón do recurso

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador por Mota, Maurício Jorge Pereira da

Ligazón do recurso

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação por Greco, Pedro Teixeira Pinos

Ligazón do recurso

Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030 por Andrade, Matheus de Lima

Ligazón do recurso

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de

Ligazón do recurso

Uberização e desenvolvimento sustentável : empresas por aplicativo e a higidez do meio ambiente de trabalho dos operários da pós-modernidade por Costa, Igor Oliveira

Ligazón do recurso

A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito por Soares, Flaviana Rampazzo

Ligazón do recurso

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais por Camara, Gabriela Lima Fontenelle

Ligazón do recurso

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional por Bezerra, André Augusto Salvador

Ligazón do recurso

Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável por Prudente, Souza

Ligazón do recurso

Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza por Shiraishi Neto, Joaquim

Ligazón do recurso

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos por Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins

Ligazón do recurso

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro por Cardia, Ana Cláudia Ruy

Ligazón do recurso

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul por Miranda, Sandro Ari Andrade de

Ligazón do recurso

Legislação penal especial por Capez, Fernando

Ligazón do recurso

Sobre precarização, flexibilização e intensificação do trabalho do educador ambiental : percursos na formação e na atuação profissional por Piccinini, Cláudia Lino

Ligazón do recurso

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente por Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello

Ligazón do recurso

Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido... por Pivetta, Luize Duarte

Ligazón do recurso