Resultados de procura

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? por Cirne, Mariana Barbosa

Ligazón do recurso

A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários por Junqueira, Kátia Valverde

Ligazón do recurso

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil por Santos, Thiago Flores dos

Ligazón do recurso

Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna por Adoni, André Luis

Ligazón do recurso

Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul por Cappelli, Silvia

Ligazón do recurso

A conversão da dívida externa para fins ambientais por Lochagin, Gabriel

Ligazón do recurso

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo​ ​constitucional para os animais não humanos e para a natureza por Machado, Henrique Pandim Barbosa

Ligazón do recurso

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por Ceretta, Bruno José Queiroz

Ligazón do recurso

Licenciamento ambiental por Bim, Eduardo Fortunato

Ligazón do recurso

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil por Correa, Igo Zany Nunes

Ligazón do recurso

Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil por Abreu, Ivy de Souza

Ligazón do recurso

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa por Greco, Luís

Ligazón do recurso

A caminho da estufa por Pivetta, Marcos

Ligazón do recurso

Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação por Berwig, Juliane Altmann

Ligazón do recurso

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo por Kamei, Karina Keiko

Ligazón do recurso

O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos por Pereira, Luzia

Ligazón do recurso

ZEE-DF e planejamento territorial por Brandão, Alexandre

Ligazón do recurso

Princípio ético de justiça : biodireito por Mattioli, Maria Cristina

Ligazón do recurso

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental? por Leite, José Rubens Morato

Ligazón do recurso

Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários por Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias

Ligazón do recurso