Resultados de procura

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável por Abrosio, Claudia Cristina dos Santos

Ligazón do recurso

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional por Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira

Ligazón do recurso

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil por Delbono, Benedita de Fátima

Ligazón do recurso

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos por Mukai, Sylvio Toshiro

Ligazón do recurso

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano por Ambrosio, Rafael Paulo

Ligazón do recurso

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes. por Bonachela, Fabio Silveira

Ligazón do recurso

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável. por Moreno, Rita de Cássia Peixoto

Ligazón do recurso

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior por Santos, Márcia Alvarenga dos

Ligazón do recurso

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico por Volotão, Romilson de Almeida

Ligazón do recurso

O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento por Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes

Ligazón do recurso

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul por Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes

Ligazón do recurso

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul por Silva J??nior, Roberto Luiz da

Ligazón do recurso

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma por Viana, Rejane da Silva

Ligazón do recurso

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular por Oliveira, Raul Miguel Freitas de

Ligazón do recurso

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização. por Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho

Ligazón do recurso

O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso por Torres, Ricardo Ezequiel

Ligazón do recurso

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica por Braun, Caroline

Ligazón do recurso

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático por Baruzzi, Lucas Mastellaro

Ligazón do recurso

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas por Setzer, Joana

Ligazón do recurso

Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR por Gutierrez, Raffaela Loffredo

Ligazón do recurso