Resultados de procura
-
10261
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Publicado 2016Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10262
-
10263
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Publicado 2012Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10264
-
10265
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
Publicado 2012Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10266
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
Publicado 2017Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10267
-
10268
-
10269
-
10270
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Publicado 2025Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10271
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Publicado 2021Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10272
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Publicado 2015Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10273
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Publicado 2014Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10274
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Publicado 2016Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10275
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Publicado 2017Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10276
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
Publicado 2020Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10277
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
Publicado 2013Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10278
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
Publicado 2020Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
10279
-
10280
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
Publicado 2022Ligazón do recurso
Artigo de Revista