Resultados de procura
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Publicado 1980Ligazón do recurso
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Publicado 2012Ligazón do recurso
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Publicado 2011Ligazón do recurso
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Publicado 2022Ligazón do recurso
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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Publicado 2019Ligazón do recurso
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O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
Publicado 2013Ligazón do recurso
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Publicado 2022Ligazón do recurso
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Publicado 2012Ligazón do recurso
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Publicado 2024Ligazón do recurso
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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Publicado 2009Ligazón do recurso
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Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
Publicado 2016Ligazón do recurso
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Publicado 2003Ligazón do recurso
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Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
Publicado 1999Ligazón do recurso
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Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
Publicado 2020Ligazón do recurso
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