Resultados de procura

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos por Brito, Edvaldo

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Incertos perímetros urbanos por Pontes, Daniele Regina

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O peso do aquecimento global por Pivetta, Marcos

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A ética ambiental por Ferreira, Ivette Senise

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A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração por Baptistela, Tiago

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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República... por Brasil

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Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar? por Toigo, Camila Horst

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Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum por Bim, Eduardo Fortunato

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Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil por Antúnez Sánchez, Alcides

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A senciência animal e o direito por Demasi, Luiza Regina Ferreira

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As resoluções Conama e a reforma do Código florestal por Fialdini, Matheus Jacob

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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional por Quiroga Obregón, Marcelo

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Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira por Rodrigues, Ricardo

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Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro por Molina, Rodrigo Sarruge

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Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental por Marchezini, Flávia de Sousa

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Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana? por Bezerra, Maria do Carmo de Lima

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Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas por Machado, Paulo Affonso Leme

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Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12 por Paschoal, Janaina Conceição

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Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF por Ahmed, Flávio

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A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa por Henkes, Silvianna Lúcia

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