Resultados de procura

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável por Efing, Antônio Carlos

Ligazón do recurso

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022 por Oliveira, Débora de Arruda

Ligazón do recurso

Campeões de desmatamento por Miranda, Evaristo Eduardo de

Ligazón do recurso

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais por Fux, Luiz

Ligazón do recurso

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade por Chaves, Vinicius Figueiredo

Ligazón do recurso

Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União por Bernardo, Vinicius Lameira

Ligazón do recurso

Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório... por Ayala, Patryck de Araújo

Ligazón do recurso

Calamidade prevista por Rodrigues, Meghie

Ligazón do recurso

Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica por Dias, Jefferson Aparecido

Ligazón do recurso

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Ligazón do recurso

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério por Martins, Valkiria Silva Santos

Ligazón do recurso

A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental por Matsushita, Thiago Lopes

Ligazón do recurso

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo por Ribas, Luiz Cesar

Ligazón do recurso

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente por Marinoni, Luiz Guilherme

Ligazón do recurso

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zo... por Mendes, Jamile Carmona

Ligazón do recurso

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005 por Shiraishi Neto, Joaquim

Ligazón do recurso

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais por Bittencourt, Sávio

Ligazón do recurso

Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica... por Bertuzzo, Tiago Bregolin

Ligazón do recurso

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais por Flach, Michael Schneider

Ligazón do recurso

Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias por Chini, Alexandre

Ligazón do recurso