Resultados de procura
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Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
Publicado 2015Ligazón do recurso
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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Publicado 2009Ligazón do recurso
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Publicado 2003Ligazón do recurso
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Publicado 2008Ligazón do recurso
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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Publicado 1999Ligazón do recurso
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
Publicado 2013Ligazón do recurso
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Publicado 1994Ligazón do recurso
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Publicado 2003Ligazón do recurso
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Publicado 2014Ligazón do recurso
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Publicado 2018Ligazón do recurso
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Publicado 2022Ligazón do recurso
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O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Publicado 2003Ligazón do recurso
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