Resultados de procura

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico por Decomain, Pedro Roberto

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Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado por Dias, Edna Cardozo

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Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão por Amorim, Camila Silva de

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Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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Turismo como forma de preservação por Araújo, Luciane Martins de

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Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI por Bonnomi, Natália Paulino

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O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas por Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de

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Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações por Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues

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O fator humano por Nogueira, Salvador

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Governança ambiental e economia verde por Jacobi, Pedro Roberto

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Políticas agroambientais e sustentabilidade : desafios, oportunidades e lições aprendidas por Sambuichi, Regina Helena Rosa

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Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação por Peixoto, Bruno Teixeira

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Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade por Augustin, Sérgio

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Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação por Rehbein, Katiele Daiana da Silva

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Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental por Silva, Lázaro Reis Pinheiro

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Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998 por Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira

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A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva por Araújo, Sarah Maria Linhares de

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Revista direito e liberdade : RDL. por Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

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O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente por Silva, Júlia Assis da

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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções por Niebuhr, Pedro de Menezes

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