תוצאות חיפוש

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência מאת Flores, Manuela

קבל טקסט מלא

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do... מאת Cavalcanti, Caio César Torres

קבל טקסט מלא

Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária מאת Glasenap, Maikon Cristiano

קבל טקסט מלא

Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias מאת El Khalili, Amyra

קבל טקסט מלא

A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais מאת Pellenz, Mayara

קבל טקסט מלא

Globalização e desenvolvimento sustentável empresarial מאת Barreto, Mariana de Uzeda

קבל טקסט מלא

Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor. מאת Jambor, Daniela Guarita

קבל טקסט מלא

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes מאת Visentin, Maria Alice Dias Rolim

קבל טקסט מלא

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária מאת Carvalho, Délton Winter de

קבל טקסט מלא

Educação ambiental na sociedade de risco : o papel das iniciativas ambientais do setor empresarial na promoção de uma nova consciência ambiental מאת Messias, Ewerton Ricardo

קבל טקסט מלא

O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local מאת Hellmeister Júnior, Walter

קבל טקסט מלא

E A Semana da ecologia, tambem na constituinte : em são paulo e curitiba, uma consulta ao povo, promovida pelo jt מאת Furtado, Tereza

קבל טקסט מלא

O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco מאת Gomes, Renata Nascimento

קבל טקסט מלא

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento מאת Silveira, Paula Galbiatti

קבל טקסט מלא

Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo con... מאת Stamm, Monica

קבל טקסט מלא

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que compor... מאת Ayala, Patryck de Araújo

קבל טקסט מלא

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos מאת Garcia, Antônio Fernando Monteiro

קבל טקסט מלא

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente מאת Santanna, Gustavo da Silva

קבל טקסט מלא

Tributação e meio ambiente מאת Machado, Raquel

קבל טקסט מלא

A injustiça socioambiental מאת Borges, Priscila Blanco

קבל טקסט מלא