תוצאות חיפוש

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução מאת Pereira Júnior, Jessé Torres

קבל טקסט מלא

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso? מאת D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros

קבל טקסט מלא

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023 מאת Oliveira, Débora de Arruda

קבל טקסט מלא

Princípios gerais de direito agrário מאת Tenório, Igor

קבל טקסט מלא

Cabral mantem o parlamentarismo מאת Caetano, Sílvia

קבל טקסט מלא

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul מאת Ludolf, Rafael Van Erven

קבל טקסט מלא

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA מאת Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

קבל טקסט מלא

Parentalidade : entre a realidade social e o direito מאת Holanda, Maria Rita de

קבל טקסט מלא

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental מאת Méndez González, Fernando P

קבל טקסט מלא

Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica מאת Barretto, Vicente de Paulo

קבל טקסט מלא

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental מאת Wainer, Ann Helen

קבל טקסט מלא

Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs" מאת Badr, Eid

קבל טקסט מלא

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil מאת Euler, Ana Margarida Castro

קבל טקסט מלא

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe מאת Franco, Karina Marzano

קבל טקסט מלא

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Const... מאת Dobler, Gustavo

קבל טקסט מלא

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental מאת Santilli, Juliana

קבל טקסט מלא

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta מאת Santos, Rafael César Coelho dos

קבל טקסט מלא

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais מאת Marcos, Rudson

קבל טקסט מלא

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos מאת Mazzuoli, Valerio de Oliveira

קבל טקסט מלא

Proteção ambiental e ação civil pública מאת Meirelles, Hely Lopes

קבל טקסט מלא