תוצאות חיפוש

"É importante sermos um ator construtivo na diplomacia ambiental" מאת Unterstell, Natalie

קבל טקסט מלא

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98 מאת Bugalho, Nelson

קבל טקסט מלא

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambi... מאת Silveira, Paula Galbiatti

קבל טקסט מלא

Direitos fundamentais para os animais מאת Margraf, Alencar Frederico

קבל טקסט מלא

Regulação social e empresas globais. Novos conceitos para velhos problemas? מאת Cappellin, Paola

קבל טקסט מלא

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil מאת Damacena, Fernanda Dalla Libera

קבל טקסט מלא

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural מאת Humbert, Georges Louis Hage

קבל טקסט מלא

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira מאת Tapia, Aisha Leandra Cornelio

קבל טקסט מלא

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas מאת Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

קבל טקסט מלא

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito מאת Simplício, Carinna Gonçalves

קבל טקסט מלא

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códi... מאת Campos, Maria Helena Rabelo

קבל טקסט מלא

A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico מאת Silva Júnior, Ivanaldo Soares da

קבל טקסט מלא

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19 מאת Oliveira, Ana Carolina Borges de

קבל טקסט מלא

Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito מאת Santiago, Mariana Ribeiro

קבל טקסט מלא

As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma... מאת Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de

קבל טקסט מלא

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila מאת Stump, Daniela

קבל טקסט מלא

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva מאת Anjos, Pedro Germano dos

קבל טקסט מלא

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem מאת Sampaio, José Adércio Leite

קבל טקסט מלא

Os fundamentos do princípio da precaução מאת Wedy, Gabriel

קבל טקסט מלא

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental מאת Azevedo, Tupinambá Pinto de

קבל טקסט מלא