תוצאות חיפוש

O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres מאת Carvalho, Délton Winter de

קבל טקסט מלא

Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006 מאת Rangel, Tauã Lima Verdan

קבל טקסט מלא

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução מאת Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de

קבל טקסט מלא

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012 מאת Demiciano, Larissa Rodrigues

קבל טקסט מלא

Transgênicos : alguns aspectos מאת Viana, Flávia Batista

קבל טקסט מלא

A função social da empresa מאת Vilar, Bruno Haack

קבל טקסט מלא

A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente מאת Laender, Vinicius Meireles

קבל טקסט מלא

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável מאת Levy, Wilson

קבל טקסט מלא

Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente מאת Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

קבל טקסט מלא

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988 מאת Freitas, Ana Carla Pinheiro

קבל טקסט מלא

Emenda constitucional n°126/21.12.2022 מאת Oliveira, Regis Fernandes de

קבל טקסט מלא

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional מאת Vieira, Andréia Costa

קבל טקסט מלא

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações מאת Ramos, Vinicius Diniz e Almeida

קבל טקסט מלא

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade מאת Prux, Oscar Ivan

קבל טקסט מלא

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado מאת Chagas, Galileu Marinho das

קבל טקסט מלא

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos מאת Pereira, Reginaldo

קבל טקסט מלא

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR) מאת Barifouse, Leonardo

קבל טקסט מלא

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente מאת Khamis, Renato Braz Mehanna

קבל טקסט מלא

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável מאת D'Ambrosio, Daniela

קבל טקסט מלא

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia מאת Rocha, André Azevedo

קבל טקסט מלא