תוצאות חיפוש

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law מאת Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires

קבל טקסט מלא

A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear מאת Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta

קבל טקסט מלא

A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais מאת Rodrigues, Lucas Trompieri

קבל טקסט מלא

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional מאת Laport, Felipe Moretti

קבל טקסט מלא

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica מאת Chapim, Rafaella Araújo Lessa

קבל טקסט מלא

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana מאת Fabiana Soares Leme

קבל טקסט מלא

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental מאת Ana Flávia França Faria

קבל טקסט מלא

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial מאת Moreira, Rafael Martins Costa

קבל טקסט מלא

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger מאת Loges, Felipe

קבל טקסט מלא

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal מאת Figueiró, Gade Santos de

קבל טקסט מלא

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco מאת Kohler, Graziela de Oliveira

קבל טקסט מלא

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente מאת Meyer, Henrique

קבל טקסט מלא

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental מאת Lumertz, Eduardo Só dos Santos

קבל טקסט מלא

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente מאת Brandelli, Ailor Carlos

קבל טקסט מלא

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade מאת Santos, Sandrine Araujo

קבל טקסט מלא

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017 מאת Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado

קבל טקסט מלא

As cidades que desenham Barão Geraldo מאת Sabatino Caldeyro, Veronica

קבל טקסט מלא

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul מאת Pinheiro, Ana Cláudia Duarte

קבל טקסט מלא

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG מאת Costa, Karina Garcia

קבל טקסט מלא

Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos. מאת FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.

קבל טקסט מלא