תוצאות חיפוש

Aspectos legais da poluição do ar מאת Muro Junior, Aldo

קבל טקסט מלא

Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente מאת Farias, Talden

קבל טקסט מלא

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade מאת Lopes, Pâmella Duarte

קבל טקסט מלא

Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições מאת Barbosa, Erivaldo Moreira

קבל טקסט מלא

O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental מאת Dressler, Maria de Lourdes Freitas

קבל טקסט מלא

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição מאת Bugalho, Nelson

קבל טקסט מלא

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte מאת Silveira, Paula Galbiatti

קבל טקסט מלא

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica מאת Barboza, Paula Aguiar

קבל טקסט מלא

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual מאת Rossi, Fernando

קבל טקסט מלא

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental מאת Rudiniki Neto, Rogério

קבל טקסט מלא

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução מאת Prudente, Antônio Souza

קבל טקסט מלא

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema מאת Krell, Andreas Joachim

קבל טקסט מלא

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais מאת Silva, Tagore Trajano de Almeida

קבל טקסט מלא

In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia מאת Monteiro, Ingryd Stéphanye

קבל טקסט מלא

Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior מאת Vieira, Rherman Radicchi Teixeira

קבל טקסט מלא

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável מאת Magri, Lucas Barsoti Romanzini

קבל טקסט מלא

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental מאת Michels, Ruanda Schlickmann

קבל טקסט מלא

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa מאת Barbosa, Erivaldo Moreira

קבל טקסט מלא

A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018 מאת Correia, Andyara Leticia de Sales

קבל טקסט מלא

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade מאת Bodnar, Zenildo

קבל טקסט מלא