תוצאות חיפוש

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária מאת Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins

קבל טקסט מלא

O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno מאת Silva, Raquel Torres de Brito

קבל טקסט מלא

Proteção do meio ambiente urbano e cultural מאת Ferreira, Ivette Senise

קבל טקסט מלא

Convenção 169 da OIT מאת Villas-Bôas, Hariessa Cristina

קבל טקסט מלא

A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental מאת Lobo, Arthur Mendes

קבל טקסט מלא

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG מאת Araujo, Paula Santos

קבל טקסט מלא

Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo... מאת Barbosa, Felipe José Ansaloni

קבל טקסט מלא

Onde mora o meio ambiente cultural? מאת Soares, Inês Virgínia Prado

קבל טקסט מלא

Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído מאת Kunen, Adriana

קבל טקסט מלא

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia מאת Cañete, Thales Maximiliano Ravena

קבל טקסט מלא

Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE מאת Soares, Leilane Kércia Barreto

קבל טקסט מלא

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada מאת Moreira, Eliane Cristina Pinto

קבל טקסט מלא

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia מאת Marques, José Roque Nunes

קבל טקסט מלא

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil מאת Treccani, Girolamo Domenico

קבל טקסט מלא

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal מאת Benjamin, Antônio Herman V

קבל טקסט מלא

Combate ao racismo ambiental : uma luta justa por justiça ambiental מאת Faustino, Cristiane

קבל טקסט מלא

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas מאת Bercovici, Gilberto

קבל טקסט מלא

Abordagem técnica e legal acerca do fraturamento hidráulico no Brasil מאת Sanberg, Eduardo

קבל טקסט מלא

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista מאת Nunes, Denise Silva

קבל טקסט מלא

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável מאת Rangel, Tauã Lima Verdan

קבל טקסט מלא