תוצאות חיפוש

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis מאת Niebuhr, Pedro de Menezes

קבל טקסט מלא

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado מאת Bello Filho, Ney de Barros

קבל טקסט מלא

Regime jurídico da zona de amortecimento מאת Farias, Talden

קבל טקסט מלא

Uma resolução de retrocesso מאת Vieira, Amiel Modesto

קבל טקסט מלא

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional מאת Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti

קבל טקסט מלא

Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados מאת Lima, Geraldino Pereira de

קבל טקסט מלא

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro? מאת Castello, Melissa Guimarães

קבל טקסט מלא

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde מאת Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos

קבל טקסט מלא

Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno מאת Peralta, Carlos E

קבל טקסט מלא

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal מאת Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza

קבל טקסט מלא

O ensino da educação ambiental מאת Moraes, Kelly Farias de

קבל טקסט מלא

São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III מאת Menezes, Henrique Zeferino de

קבל טקסט מלא

Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio d... מאת Souto, L. R. Vieira

קבל טקסט מלא

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF מאת Silveira, Paula Galbiatti

קבל טקסט מלא

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental מאת Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha

קבל טקסט מלא

A nova ética necessária para a concretização do projeto de natureza de François Ost מאת Zimmermann, Cirlene Luiza

קבל טקסט מלא

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988 מאת Valente, Manoel Adam Lacayo

קבל טקסט מלא

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente מאת Ayala, Patryck de Araújo

קבל טקסט מלא

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental מאת Benjamin, Antônio Herman V

קבל טקסט מלא

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente מאת Ferrari, Roseane

קבל טקסט מלא