תוצאות חיפוש

Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil מאת Cassuto, David N

קבל טקסט מלא

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021 מאת Perri, Mariana de Carvalho

קבל טקסט מלא

Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir מאת Marques Filho, Joel Pires

קבל טקסט מלא

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental מאת Guerra, Laís Batista

קבל טקסט מלא

Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado מאת Lima, Cyntia Costa de

קבל טקסט מלא

O consumismo e seus reflexos socioamientais no desenvolvimento humano : políticas públicas de educação para o consumo sustentável מאת Pereira, Agostinho Oli Koppe

קבל טקסט מלא

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável מאת Gomes, Magno Federici

קבל טקסט מלא

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental מאת Nalini, José Renato

קבל טקסט מלא

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988 מאת Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de

קבל טקסט מלא

Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência מאת Niebuhr, Pedro de Menezes

קבל טקסט מלא

As inter-relações entre a sociedade e o meio ambiente : a reconfiguração do Estado pela incorporação do ecológico מאת Silveira, Paula Galbiatti

קבל טקסט מלא

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil מאת Catalan, Marcos Jorge

קבל טקסט מלא

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional מאת Gerent, Juliana

קבל טקסט מלא

Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP) מאת Souza, Claudia Virginia Cabral de

קבל טקסט מלא

O direito ambiental e suas implicações na saúde humana מאת Napolitano, Ângela Aparecida

קבל טקסט מלא

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico מאת Klevenhusen, Renata Braga

קבל טקסט מלא

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes מאת Sampaio, José Adércio Leite

קבל טקסט מלא

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental מאת Pazzaglini Filho, Marino

קבל טקסט מלא

Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus מאת Campos, Helio Silvio Ourem

קבל טקסט מלא

Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965 מאת Morais, Roberta Jardim de

קבל טקסט מלא