תוצאות חיפוש

A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro מאת Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro

קבל טקסט מלא

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho מאת Obregon, Marcelo Fernando Quiroga

קבל טקסט מלא

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade מאת Pereira, Luiz Henrique de Castro

קבל טקסט מלא

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO מאת Moura Filho, Inácio Gomes de

קבל טקסט מלא

A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social מאת Menezes Filho, Arnaldo de Souza

קבל טקסט מלא

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados. מאת Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa

קבל טקסט מלא

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais. מאת Castilho, Adriana Guedes de

קבל טקסט מלא

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo מאת Evaristo, Fernanda de Jesus

קבל טקסט מלא

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança מאת OLIVEIRA, Amanda Borges de

קבל טקסט מלא

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente... מאת DIEHL, Diego Augusto

קבל טקסט מלא

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural מאת Fabre, Roger

קבל טקסט מלא

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante מאת Coutinho, Ricardo Silva

קבל טקסט מלא

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco מאת Patti Junior, Elcio

קבל טקסט מלא

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas מאת Werkema, Maurício Sirihal

קבל טקסט מלא

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental מאת Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas

קבל טקסט מלא

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano fu... מאת Soares, Pedro Lucas de Moura

קבל טקסט מלא

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP מאת Moliterno, Dennis Araujo Lacerda

קבל טקסט מלא

A importância da reserva legal na propriedade rural מאת Campolim, Juliana de La Rua

קבל טקסט מלא

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba מאת Silva, Damísio Mangueira da

קבל טקסט מלא

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente מאת Bezzera filho, Aluizio

קבל טקסט מלא