תוצאות חיפוש

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual מאת Araújo, Giselle Marques de

קבל טקסט מלא

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação מאת Monteiro, Antonio José L. C

קבל טקסט מלא

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos מאת Gama, Clairton Kubassewski

קבל טקסט מלא

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos מאת Cappelli, Silvia

קבל טקסט מלא

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras... מאת Mattei, Julia

קבל טקסט מלא

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil מאת Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de

קבל טקסט מלא

Marketing ambiental : educação, informação e comunicação - o case parceria BECE- REBIA מאת El Khalili, Amyra

קבל טקסט מלא

Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência... מאת Sobreira, Denise Barbosa

קבל טקסט מלא

O meio ambiente na Constituição federal de 1988 מאת Benjamin, Antônio Herman V

קבל טקסט מלא

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água מאת Rennó, Lucio R

קבל טקסט מלא

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente מאת Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

קבל טקסט מלא

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações מאת Martinho, Helena Maria de Godoy

קבל טקסט מלא

Manual de biodireito מאת Sá, Maria de Fátima Freire de

קבל טקסט מלא

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação מאת Diz, Jamile Bergamaschine Mata

קבל טקסט מלא

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais מאת Balbino, Michelle Lucas Cardoso

קבל טקסט מלא

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional מאת Vieira, André Luís

קבל טקסט מלא

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridad... מאת Pedroza, Elenice Hass de Oliveira

קבל טקסט מלא

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana מאת Dantas, Carlos Henrique Félix

קבל טקסט מלא

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos מאת Resende, Augusto César Leite de

קבל טקסט מלא

Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável מאת Cruz, Jocema Bittencourt da

קבל טקסט מלא