תוצאות חיפוש

Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética מאת Jeckel, Lisiane Cristina

קבל טקסט מלא

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) מאת Martins, Leonardo Resende

קבל טקסט מלא

O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental מאת Paulo, Rodolfo Fares

קבל טקסט מלא

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau מאת Rezende, Élcio Nacur

קבל טקסט מלא

As primeiras 48 horas מאת Herring, Cole

קבל טקסט מלא

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis מאת Lima, João Emmanuel Cordeiro

קבל טקסט מלא

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro מאת Santana, Patrícia da Costa

קבל טקסט מלא

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa מאת Carvalho, Amanda Bezerra de

קבל טקסט מלא

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis מאת Duarte, Maria Raquel

קבל טקסט מלא

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica מאת Wedy, Gabriel

קבל טקסט מלא

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF מאת Trentini, Flávia

קבל טקסט מלא

Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza? מאת Winter, Gerd

קבל טקסט מלא

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção מאת Franzolin, Cláudio José

קבל טקסט מלא

Princípios da política nacional de resíduos sólidos מאת Machado, Paulo Affonso Leme

קבל טקסט מלא

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais מאת Pinheiro, Érika Monaísa

קבל טקסט מלא

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade מאת Bertoldi, Márcia Rodrigues

קבל טקסט מלא

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil מאת Faiolla, Fabiana de Paula

קבל טקסט מלא

Uma breve análise sobre a integração entre as dimensões científica e axiológica na construção do risco ambiental מאת Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

קבל טקסט מלא

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável מאת Prudente, Antônio Souza

קבל טקסט מלא

Crítica bioética a um nascimento anunciado מאת Garrafa, Volnei

קבל טקסט מלא