תוצאות חיפוש

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica מאת Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte

קבל טקסט מלא

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade מאת Brandão, Júlio Cezar Lima

קבל טקסט מלא

Vigias da floresta מאת Pivetta, Marcos

קבל טקסט מלא

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental מאת Aquino, Vinicius Salomão de

קבל טקסט מלא

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional מאת Folloni, André Parmo

קבל טקסט מלא

Dano ambiental na cidade líquida : um estudo de caso da Braskem em Maceió מאת Dias, Daniela

קבל טקסט מלא

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia מאת Wolkmer, Antonio Carlos

קבל טקסט מלא

A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado מאת Montal, Zélia Maria Cardoso

קבל טקסט מלא

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor" מאת Hannun, Rubens

קבל טקסט מלא

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradici... מאת Silva, Alexandre Fernandes

קבל טקסט מלא

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental מאת Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e

קבל טקסט מלא

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação מאת Garbaccio, Grace Ladeira

קבל טקסט מלא

Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual מאת Bielschowsky, Ricardo

קבל טקסט מלא

Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros מאת Young, Carlos Eduardo Frickmann

קבל טקסט מלא

Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho מאת Ferreira, Renata Marques

קבל טקסט מלא

Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil מאת Tepedino, Gustavo

קבל טקסט מלא

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro מאת Martins, Joana D'Arc Dias

קבל טקסט מלא

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas מאת Baki, Amália Pasetto

קבל טקסט מלא

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho) מאת Feliciano, Guilherme Guimarães

קבל טקסט מלא

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal מאת Cáceres, Patrícia Silva

קבל טקסט מלא