תוצאות חיפוש

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick מאת Lopes, Ana Maria D'Ávila

קבל טקסט מלא

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica מאת Souza, Artur de Brito Gueiros

קבל טקסט מלא

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental מאת João, Catharine Black Lipp

קבל טקסט מלא

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG מאת Costa, Frederico Cunha

קבל טקסט מלא

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto מאת Barbosa, Rangel

קבל טקסט מלא

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade מאת Lago, Laone

קבל טקסט מלא

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal מאת Oliveira, Jadson Correia de

קבל טקסט מלא

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo מאת Shafer, Jairo Gilberto

קבל טקסט מלא

Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII מאת Aidar, Bruno

קבל טקסט מלא

Território, intersetorialidade e escalas : requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável מאת Gallo, Edmundo

קבל טקסט מלא

As provas no processo ambiental מאת Greco, Leonardo

קבל טקסט מלא

Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel מאת Barzotto, Luis Fernando

קבל טקסט מלא

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos מאת Pires, Gabriel Lino de Paula

קבל טקסט מלא

Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil מאת Silva, Vanessa Pinto Machado e

קבל טקסט מלא

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade מאת Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira

קבל טקסט מלא

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense מאת El Khalili, Amyra

קבל טקסט מלא

A autonomia da criança em cuidados paliativos pediátricos : uma abordagem jurídica e bioética מאת Monteiro, Fábio de Holanda

קבל טקסט מלא

Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade מאת Debastiani, Joana Silvia Mattia

קבל טקסט מלא

Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia מאת Fernandes, Lorena Braga Wendt

קבל טקסט מלא

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e rep... מאת Azevedo, Cristina Maria do Amaral

קבל טקסט מלא