תוצאות חיפוש

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental מאת Mukai, Toshio

קבל טקסט מלא

A sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento מאת Marconi, Nelson

קבל טקסט מלא

A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental מאת Silva, Ronaldo Gomes da

קבל טקסט מלא

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro מאת Perri, Mariana de Carvalho

קבל טקסט מלא

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização מאת Leuzinger, Márcia Dieguez

קבל טקסט מלא

Responsabilidade do setor público na gestão de resíduos sólidos מאת Preto, Eugênio Aparecido

קבל טקסט מלא

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade מאת Santos, Raphael de Souza Almeida

קבל טקסט מלא

Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional מאת Feitosa, Gustavo Raposo Pereira

קבל טקסט מלא

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente מאת Mota, Maurício Jorge Pereira da

קבל טקסט מלא

A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental מאת Rossi, Amélia Sampaio

קבל טקסט מלא

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal מאת Lima, Lucas Asfor Rocha

קבל טקסט מלא

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município מאת Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza

קבל טקסט מלא

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) מאת Araújo, Thiago Cássio D'Ávila

קבל טקסט מלא

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável מאת Oliveira, Dinalva Souza de

קבל טקסט מלא

UNews : Brasil. מאת Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil

קבל טקסט מלא

Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros מאת Winckler, Silvana

קבל טקסט מלא

Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica מאת Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

קבל טקסט מלא

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos מאת Dal Bosco, Maria Goretti

קבל טקסט מלא

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade מאת Alves, Cristiane Avancini

קבל טקסט מלא

Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa מאת Wakahara, Roberto

קבל טקסט מלא