תוצאות חיפוש

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de re... מאת Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

קבל טקסט מלא

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro מאת Pereira, Mônica Cox de Britto

קבל טקסט מלא

Educação ambiental e comunidades rurais: as lutas entre a agricultura camponesa e o agronegócio no interior do estado do Maranhão מאת Protacio, Ana Paula Batista

קבל טקסט מלא

A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais. מאת Behling, Greici Maia

קבל טקסט מלא

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense מאת Beal, Franciele Aparecida Buratto

קבל טקסט מלא

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará מאת ALVES, Sandro Júnior do Carmo

קבל טקסט מלא

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental מאת Petrilli, Leonardo

קבל טקסט מלא

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE מאת DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA

קבל טקסט מלא

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd... מאת Camargo, Michele Machado Segala

קבל טקסט מלא

Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estrut... מאת Saraiva Neto, Pery

קבל טקסט מלא

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido מאת Ayupe, Carolina Guimarães

קבל טקסט מלא

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Igua... מאת Franco, Caroline da Rocha

קבל טקסט מלא

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros מאת Ramos, Renata Inês

קבל טקסט מלא

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de... מאת Oliveira, Heloisa Montes de

קבל טקסט מלא

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio מאת Santos, Juliana Vieira dos

קבל טקסט מלא

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo מאת Santos, Daiana Barbosa Melo

קבל טקסט מלא

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo מאת Cunha, Paulo Roberto

קבל טקסט מלא

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais מאת Raquel Faria Scalco

קבל טקסט מלא

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental מאת Odorissi, Fernanda Favarini

קבל טקסט מלא

Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia מאת Pereira, Matheus Mazzilli

קבל טקסט מלא