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401
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
प्रकाशित 2026पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
402
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
प्रकाशित 2005पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
403
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
प्रकाशित 2019पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
404
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
प्रकाशित 2013पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
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A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
प्रकाशित 1988पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
407
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
प्रकाशित 2016पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Tese de Doutorado -
408
Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica
प्रकाशित 2010पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Tese de Doutorado -
409
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
प्रकाशित 2024पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
410
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
प्रकाशित 2012पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
411
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
प्रकाशित 2007पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
412
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
प्रकाशित 2012पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
413
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
प्रकाशित 2016पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
414
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
प्रकाशित 2012पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
415
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
प्रकाशित 2007पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
416
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
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Dissertação de Mestrado -
417
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
प्रकाशित 2004पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
418
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
प्रकाशित 2004पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Tese de Doutorado -
419
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
प्रकाशित 2002पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado -
420
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
प्रकाशित 2009पूर्ण पाठ प्राप्त करें
Dissertação de Mestrado