खोज परिणाम

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado द्वारा Cantanhede, Luís Claudio Ferreira

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Panorama das importações de trigo no Brasil द्वारा Jesus Júnior, Celso de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Competência ambiental legislativa e administrativa द्वारा Bim, Eduardo Fortunato

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal द्वारा Benjamin, Antônio Herman V

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Ação civil pública com pedido de liminar द्वारा Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara द्वारा Pacheco, Marco Antônio B

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani द्वारा Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal द्वारा Prado, Luiz Regis

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental. द्वारा Andrade, Daniel Fonseca de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil द्वारा Ataide Junior, Vicente de Paula

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado द्वारा Pereira, Kristie Moraes

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate द्वारा Andrade, Renato Campos

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo द्वारा Mattar, Helio

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável द्वारा Linhares, Rafaela Rovani de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência द्वारा Romano, Rogério Tadeu

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021 द्वारा Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Políticas públicas e questão ambiental द्वारा Dias, Jean Carlos

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade? द्वारा Pagliarini, Alexandre Coutinho

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes द्वारा Feitosa, Paulo Henrique Assis

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional द्वारा Prudente, Antônio Souza

पूर्ण पाठ प्राप्त करें