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Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
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Dissertação de Mestrado -
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O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
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Dissertação de Mestrado -
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Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
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Dissertação de Mestrado -
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Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
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Dissertação de Mestrado -
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Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
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Tese de Doutorado -
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O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas
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Dissertação de Mestrado -
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Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
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Tese de Doutorado -
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Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
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Dissertação de Mestrado -
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Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
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Dissertação de Mestrado -
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Licenciamento ambiental do Porto de Santos
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Dissertação de Mestrado -
593
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
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Dissertação de Mestrado -
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As titularidades de direito difuso e as relações privadas
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Tese de Doutorado -
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Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
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Dissertação de Mestrado -
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O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
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Dissertação de Mestrado -
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O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
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Dissertação de Mestrado -
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Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
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Dissertação de Mestrado -
600
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
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Dissertação de Mestrado