खोज परिणाम

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco द्वारा Bertoldi, Márcia Rodrigues

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético द्वारा Faria, Yasmin Renzo

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova द्वारा Alvarenga, Luciano José

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro द्वारा Melo, Luiz Carlos Figueira de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade द्वारा Andrade, Filippe Augusto Vieira de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental द्वारा Cruz, Branca Martins da

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa) द्वारा Santos, Vanusa Carla Pereira

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação द्वारा Dias, Micheline Flôres Porto

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial द्वारा França, Lucyléa Gonçalves

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça द्वारा Silva, Sabrina Jiukoski da

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas द्वारा Guerini, Eduardo

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício द्वारा Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis द्वारा Teixeira, José Guilherme Braga

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental द्वारा Leuzinger, Márcia Dieguez

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas द्वारा Nogueira, Elton Pupo

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos? द्वारा Furtado, Madeline Rocha

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental द्वारा Colombo, Silvana

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade द्वारा Rodrigues, Jaana Braz

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente द्वारा Silva, Dirceu Elber Gomes

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República द्वारा Siqueira, Lyssandro Norton

पूर्ण पाठ प्राप्त करें