खोज परिणाम

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal द्वारा Budó, Marília de Nardin

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU द्वारा Barros, Gabriela dos Santos

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica द्वारा Irujo, José Miguel Embid

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais द्वारा Jones, Carol Aldaire

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental द्वारा Oliveira, Lucas Soares de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça द्वारा Hartmann, Débora

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente द्वारा Trade, Carolina Araújo

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Quatro tensões na saúde pública द्वारा Lechopier, Nicolas

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros द्वारा Costa, Pedro Léo Alves

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais द्वारा Dan, Wei

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública द्वारा Veas, Plinio Daniel Lins Brandão

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico द्वारा Santos, Isbela Teles Teixeira dos

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei? द्वारा Caubet, Christian Guy

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente द्वारा Siqueira Júnior, Paulo Hamilton

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo द्वारा Marin, Jeferson Dytz

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011 द्वारा Alves, Felipe Laurêncio de Freitas

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural द्वारा Miranda, Davidson

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado द्वारा Batista, Eduardo Uszacki

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza द्वारा Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais द्वारा Pedro, Antonio Fernando Pinheiro

पूर्ण पाठ प्राप्त करें