खोज परिणाम

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista द्वारा Barros Filho, Wilson Accioli de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente द्वारा Oliveira, André Pinto de Sousa

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos द्वारा Franco Neto, Dimas Simões

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

BRICS e o meio ambiente द्वारा Miranda, Luiz Ricardo de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes द्वारा Silva, Bruno Campos

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental द्वारा Loures, Juliana Imperatori

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da e... द्वारा Sandoval Vázquez, Francisco Rubén

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros द्वारा Resende, Fernanda Dal Sasso de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária द्वारा Ramos, Alessander Marcondes França

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Taxas de lixo द्वारा Harada, Kiyoshi

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical द्वारा Araújo, Clarice von Oertzen de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) द्वारा Bordalo, Rodrigo

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Mineração : é possível parar द्वारा Andrade, Renato Campos

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos द्वारा Altmann, Alexandre

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) द्वारा Cardoso, Henrique Ribeiro

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil द्वारा Filoche, Geoffroy

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação द्वारा Gallina, André Sekunda

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente द्वारा Domingues, Victor Hugo

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul द्वारा Marina, Carine

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação द्वारा Marcon, Victor Trevilin Benatti

पूर्ण पाठ प्राप्त करें