खोज परिणाम

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS द्वारा Izolani, Francieli Iung

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental द्वारा Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19 द्वारा Gonçalves Filho, Fabio Vilas

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal द्वारा Figueiredo, Guilherme José Purvin de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel द्वारा Penna, Lúcia

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade द्वारा Del'Olmo, Florisbal de Souza

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a soli... द्वारा Brasil

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Educação 2030 : Declaração de Incheon : rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida de todos. द्वारा Unesco

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha द्वारा Johannsen, Ana Paula da Silva

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar द्वारा Melo, Ricardo Henrique Vieira de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC द्वारा Pandini, Ana Maria Cipriani

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros द्वारा Montenegro, Ana Cecilia Vieira

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ) द्वारा Aieta, Vânia Siciliano

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas द्वारा Carvalho, Juliane Erthal de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais द्वारा Lancellotti, Renata Weingrill

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental द्वारा Reis, Reisson Ronsoni dos

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência द्वारा Queiroz, João Eduardo Lopes

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023 द्वारा Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública द्वारा Vieira, Marcio Andrade

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina द्वारा Cenci, Daniel Rubens

पूर्ण पाठ प्राप्त करें