खोज परिणाम

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13 द्वारा Porto, Carolina Silva

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação d... द्वारा Zanchet, Rovena

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal द्वारा Steinmetz, Wilson

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado द्वारा Noda, Juliana Markendorf

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal द्वारा Silveira, Edson Damas da

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis द्वारा Gonçalves Junior, Luiz Claudio

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Diálogo ambiental constitucional internacional. द्वारा Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023 द्वारा Santos, Daniele Galvão de Sousa

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Alimentos transgênicos द्वारा Teixeira, Luciano Custódio

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil द्वारा Sánchez Bravo, Álvaro A

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética द्वारा Garrafa, Volnei

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen द्वारा Mallmann, Liana Zerbielli Trentin

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

O seguro garantia em defesa do meio ambiente द्वारा Haüptli, Paulo Rogério

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A vez das vacinas gênicas द्वारा Geraque, Eduardo

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade द्वारा Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração द्वारा Cardozo, Renata Gonçalves

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe द्वारा Khalili, Amyra El

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal द्वारा Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva द्वारा Sarlet, Ingo Wolfgang

पूर्ण पाठ प्राप्त करें

Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas द्वारा Gomiero, Paulo Henrique

पूर्ण पाठ प्राप्त करें