Rezultati pretrage

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara od Ciarlini, Clairton

Preuzmi cijeli tekst

Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente od Martins, Antonio Harildes Oliveira

Preuzmi cijeli tekst

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa od Pereira Carvalho, Andreia

Preuzmi cijeli tekst

Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM od Roriz, Pedro Augusto Costa

Preuzmi cijeli tekst

Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza od Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter

Preuzmi cijeli tekst

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil od Abreu, Ivy de Souza

Preuzmi cijeli tekst

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental od Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa

Preuzmi cijeli tekst

Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica od Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos

Preuzmi cijeli tekst

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife od RAMOS, Gabriel Marques dos

Preuzmi cijeli tekst

O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental od MACIEL, Klaus Ludwig Schilling

Preuzmi cijeli tekst

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais od Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de

Preuzmi cijeli tekst

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental od Souza, Priscila Silva de

Preuzmi cijeli tekst

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas od Santos, Silvia Helena Antunes Dos

Preuzmi cijeli tekst

As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica od Maciel, Luciano Moura

Preuzmi cijeli tekst

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus od Aguinaga, Karyn Ferreira Souza

Preuzmi cijeli tekst

O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia od Medeiros, Juliana Terezinha da Silva

Preuzmi cijeli tekst

Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro od Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana

Preuzmi cijeli tekst

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal od Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce

Preuzmi cijeli tekst

Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental od Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo

Preuzmi cijeli tekst

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável od Maria Bezerra Guimarães, Verônica

Preuzmi cijeli tekst