Rezultati pretrage

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia od Monteiro, Antonio José L. C

Preuzmi cijeli tekst

Palmito : furto e receptação od Dores, Wilson Alencar

Preuzmi cijeli tekst

O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais od Rodrigues, Nicole Farias

Preuzmi cijeli tekst

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício od Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha

Preuzmi cijeli tekst

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-te... od Proença, Mariana de Souza

Preuzmi cijeli tekst

Ligeira contribuição para a terminologia florestal od Andrade, Edmundo Navarro de

Preuzmi cijeli tekst

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos od Gandara, Leonardo André

Preuzmi cijeli tekst

Inovação em prol da justiça od Herani, Renata

Preuzmi cijeli tekst

Sucessão de responsabilidade ambiental od Pereira, Luciana Vianna

Preuzmi cijeli tekst

Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia od Lima, Luciana Vasconcelos

Preuzmi cijeli tekst

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional od Cunha, Danilo Fontenele Sampaio

Preuzmi cijeli tekst

A questão ambiental e as relações internacionais od Miyamoto, Shiguenoli

Preuzmi cijeli tekst

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental od Moreira, Rafael Martins Costa

Preuzmi cijeli tekst

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC od Camargo, Adriana Valim

Preuzmi cijeli tekst

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas od Militello, Vincenzo

Preuzmi cijeli tekst

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina od Tigre, Maria Antonia

Preuzmi cijeli tekst

Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica od Gonçalves, Rui Costa

Preuzmi cijeli tekst

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023 od Coelho, Mariana Carvalho Victor

Preuzmi cijeli tekst

A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser od Alencar, Gustavo Kelly

Preuzmi cijeli tekst

Um conceito de território para o direito urbanístico od Gomes, Ana Maria Isar dos Santos

Preuzmi cijeli tekst